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COMUNICADO - Contas do Executivo 2022

O Presidente da Câmara Municipal de General Salgado, Marcos Antonio de Alencar, nos termos do Inciso I do Artigo 299 do Regimento Interno, comunica a todos os munícipes de General Salgado, que as contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2022, se encontram na…

RESOLUÇÃO Nº 02 de 2024

"Dispõe sobre alteração do artigo 330 da Resolução n° 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado) e dá outras providências". Resolução Nº 02-2024 Baixar

RESOLUÇÃO Nº 01 de 2024

"Dispõe sobre inclusão do § 3° no artigo 118 da Resolução ° 16, de 17 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". Resolução Nº 01-2024 Baixar

REQUERIMENTO Nº 052/2024

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto aos seguintes projetos: • Projeto de Lei nº 25/2024 , de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2025, no valor de…

REQUERIMENTO Nº 051/2024

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a LICITAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO URBANO, VIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO E DISTRITOS, TOTAL 38.991,47M', REFERENTE AO EXTRATO DE…

REQUERIMENTO Nº 050/2024

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00006/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras…

REQUERIMENTO Nº 049/2024

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o paradeiro dos dois freezers pertencentes ao Centro de Lazer localizado no Bairro Residencial “Orlando…

REQUERIMENTO Nº 048/2024

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais das cestas básicas distribuídas à população de nosso município no dia 26 de novembro de 2024. Requerimento Nº…

REQUERIMENTO Nº 047/2024

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Resolução nº 00002/2024, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 330 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro…

REQUERIMENTO Nº 045/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a data prevista para o término da obra de reforma e remodelagem da Praça da Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado.…

REQUERIMENTO Nº 044/2024

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o motivo da demora na aquisição do veículo destinado à área da saúde, especificamente para o transporte de pacientes em tratamento contra…

REQUERIMENTO Nº 043/2024

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024, a qual dispõe sobre o procedimento…

REQUERIMENTO Nº 042/2024

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com…

REQUERIMENTO Nº 041/2024

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar com o intuito de viabilizar a aquisição de um…