2.469 documentos · série 2023–2026
28
fev
2023
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Bruno Cezar Balsamao Resende situada…
28
fev
2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja reaberta sala de aula do Ensino Fundamental no Distrito de Prudencio e Moraes, em especial para…
17
fev
2023
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
17
fev
2023
“Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências”. Lei-Municipal-n°3112-22 Baixar
17
fev
2023
“Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas”. Lei-Municipal-n°3111-22 Baixar
17
fev
2023
“Dá nova redação e altera o § 2º e §4º e incisos do artigo 4º, bem como, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.” Lei-Municipal-n°3110-22 Baixar
17
fev
2023
“Altera a Lei Municipal n.º 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, as expressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-n°3109-22 Baixar
15
fev
2023
Ata-da-1a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar
15
fev
2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
15
fev
2023
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências". Autografo-No-18-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas" Autografo-No-17-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Dá nova redação e altera o§ 2º e §4° e incisos do artigo 4°, bem como, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências". Autografo-No-16-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Altera a Lei Municipal nº 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, as expressões, "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa e pessoas idosas", respectivamente." Autografo-No-15-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Altera a Lei Municipal nº 2.007, de 18 de setembro de 2002, para substituir, em toda lei, as expressões, "idoso" e idosos" pelas expressões "pessoa idosa e pessoas idosas", respectivamente". Autografo-No-14-2023-1 Baixar
15
fev
2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-1a-SO Baixar