01
jan
2021
Decreto LegislativoNº 001/2021
Decreto Legislativo nº 001/2021 — Aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2018
Decreto nº 001/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Publicações
3.451 documentos · série 2025–2026
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3.451 resultados
01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2021
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2021.
01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2021
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2021.
01
jan
2021
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública — LOA · 2021
Ata de Audiência Pública — LOA · 2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2021
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública — LDO · 2021
Ata de Audiência Pública — LDO · 2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2021
Ato da MesaNº 001/2021
Ato da Mesa nº 001/2021 — DA MESA — horario sessão
Ato da Mesa nº 001/2021
01
jan
2021
Ato da Mesa
Ato da Mesa (2021) — HORÁRIO
Ato da Mesa de 2021
31
dez
2020
AutógrafoNº 019/2020
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 012/2020
Abertura De Crédito Adicional Para Aquisição De Veículo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 020/2020
Autorização de Crédito Adicional para Ações de Combate ao Covid-19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 014/2020
Autorização Para Alienação De Bens Móveis Inservíveis
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município.
03
dez
2020
AutógrafoNº 022/2020
Autoriza Suplementação de Créditos Orçamentários
Autoriza Suplementação e demais atos explicitados.
02
dez
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de novembro de 2020. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO A SER DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…
02
dez
2020
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – 15º SESSÃO ORDINÁRIA 02/12/2020
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02
dez
2020
ParecerNº 017/2020
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 017/2020 Assunto: “Abre no vigente orçamento credito adicional suplementar e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…