14
jan
2026
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 19/11/2025
17ª ata ordinária Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo01
jan
2026
Ata de SessãoNº 001/2026
Ata da Sessão nº 001/2026
Ata da Sessão nº 001/2026 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2026
ResoluçãoNº 001/2026
Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
Ato da Mesa nº 001/2026
01
jan
2026
Projeto de LeiNº 023/2026
Projeto de Lei nº 023/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 058/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto com recursos de excesso de arrecadação estadual.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 057/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante anulação parcial de dotação orçamentária existente.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Fixação do valor de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Projeto de lei que estabelece o valor considerado como obrigação de pequeno valor (RPV) pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis, correspondente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, e regulamenta seu pagamento em até 60 dias.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 055/2025
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 950.975,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para cobrir despesas com pessoal, obrigações patronais e auxílio alimentação em diversos setores municipais. O crédito será financiado por excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 054/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.730.000,00 para Manutenção de Serviços Urbanos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse federal do Ministério das Cidades.
05
dez
2025
Projeto de Lei
PROJETO LEI N.º047 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PROJETO DE LEI 047 - LOA Baixar
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 046/2025
Plano Plurianual para o período 2026/2029
Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Dolcinópolis, em cumprimento ao art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo programas, objetivos, indicadores, metas e ações da administração municipal para despesas de capital e programas de duração continuada.
05
dez
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de implantar a FEI
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de implantar a FEIRA DO PRODUTOR RURAL no município, destinada à…
05
dez
2025
Indicação
Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dolcinópolis, DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, com cópia ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públ
Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dolcinópolis, DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, com cópia ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, sugerindo a realização de limpeza, desassoreamento e…