Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosAutógrafo de Lei nº 041/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social
AutógrafoNº 041/2026·21 de mai. de 2026
Autógrafo de Lei nº 041/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social
Autógrafo do Projeto de Lei nº 040/2026 — Crédito Adicional Especial de até R$ 303.288,71 para a Assistência Social.
Autógrafo de Lei nº 041, de 21 de maio de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 040/2026, aprovado na íntegra pela Câmara Municipal de Dolcinópolis. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 303.288,71 destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Documento oficial completo no PDF anexo.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei nº 049/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
24 de jun. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
24 de jun. de 2026