19
mar
2026
AutógrafoNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00 para custear despesas em saúde, amortização de dívida, educação e manutenção de estradas municipais.
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo19
mar
2026
AutógrafoNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, consignado em dotações do Fundo Municipal de Saúde para manutenção de UBS e assistência farmacêutica, com cobertura de superavit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
AutógrafoNº 010/2026
Atualização do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos para 2026
Autógrafo que atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais de Dolcinópolis para R$ 350,00 mensais a partir de 1º de fevereiro de 2026 e estabelece perda do benefício em caso de falta injustificada.
19
mar
2026
AutógrafoNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Autógrafo de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e do magistério) com base no IPCA-IBGE de 2025, mais reajuste adicional de 0,47%, entrando em vigor em 1º de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 19/02/2026
1ª ata ordinaria Baixar
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Despesas de Emergência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas provenientes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24/11/2025, em situação de emergência declarada pelo Decreto 2.054/2025.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 007/2026
Abertura de Crédito Suplementar para Contrapartida de Convênio
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinado à manutenção da Casa da Agricultura.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 005/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 para Agricultura e Pecuária
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 477.500,00 no orçamento vigente para a manutenção da Casa da Agricultura, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos federais.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 004/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Infraestrutura Urbana
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 240.000,00 no orçamento vigente para manutenção de serviços urbanos, financiado por excesso de arrecadação da conta de operação de crédito FINISA.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 003/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção de Clubes de Esporte, Lazer e Recreação
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e emenda parlamentar federal.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 002/2026
Abertura de Crédito Suplementar para contrapartidas de Termo de Compromisso com Ministério das Cidades
Projeto de Lei autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, destinado a obras e serviços municipais.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 001/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
AutógrafoNº 008/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Custear Despesas de Emergência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade de 24/11/2025, incluindo material de consumo e serviços de terceiros.
19
mar
2026
AutógrafoNº 007/2026
Abertura de Crédito Suplementar para contrapartida de Convênio com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mediante anulação de dotação orçamentária de Pagamento de Precatórios.
19
mar
2026
AutógrafoNº 006/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00 para manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e emenda parlamentar do Deputado Alencar Santana.