Câmara Municipal de Américo de CamposLeis e AtosDecretosDecreto Orçamentário Nº 02/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar
DecretoNº 002/2026·19 de nov. de 2026
Decreto Orçamentário Nº 02/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar
Abre crédito adicional suplementar de R$ 63.000,00 no orçamento vigente da Secretaria da Câmara (Gestão Legislativa, Obrigações Patronais), coberto por anulação de dotação do Processo Legislativo.
Documento completo
Outros decretos
Ver todosDecreto
Decreto Orçamentário Nº 01/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar
18 de nov. de 2026
DecretoDecreto Legislativo nº 05/2025 — Redução do expediente durante o recesso parlamentar de dezembro/2025
01 de dez. de 2025
DecretoDecreto Legislativo nº 01/2025 — Contratação direta na Câmara (arts. 72 a 75 da Lei 14.133/2021)
29 de out. de 2025
DecretoDecreto nº 04/2025 — Ponto facultativo nos dias 9 e 10 de outubro de 2025
08 de out. de 2025