329 documentos · série 1991–2022
11
mai
2020
LEI Nº1.405, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS VISANDO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DO…
11
mai
2020
LEI Nº1.404, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.403, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.402, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº1.401, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
LEI Nº 1.400, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
06
fev
2020
LEI Nº 1.399, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
06
fev
2020
LEI Nº 1.398, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
06
fev
2020
LEI Nº 1.397, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
06
fev
2020
LEI Nº 1.396, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
06
fev
2020
LEI Nº 1.395, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
LEI 1.394, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
LEI Nº 1.393, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
27
nov
2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar