19
set
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº07/2022, de 19, de Setembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Pontesgestalense ao Senhor NATANAEL BORGES DOS SANTOS, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
Projetos de Lei
273 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo19
set
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº06/2022, de 19, de Setembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Pontesgestalense ao Senhor HECTOR AVILA DE CARVALHO, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº038/2022 - 08 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização da margem de credito consignado aos servidores municipais e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
12
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 047/2022, de 12 de Agosto de 2022
Cria cargos efetivos no Quadro de Monitor de Transporte Escolar no Município de Pontes Gesta! (SP), conforme especifica e dá outras providências.
12
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 046/2022, de 12 de Agosto de 2022
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências.
12
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 045/2022, de 12 de Agosto de 2022
Dispões sobre a revogação de parte da Lei Complementar nº 19, de 13 de março de 2012 e a outras providências.
11
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº05/2022, de 11, de Agosto de 2022
Concede Medalha 10 de Abril e da outras providencias CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº04/2022, de 11, de Agosto de 2022
Concede Medalha 10 de Abril e da outras providencias CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº03/2022, de 11, de Agosto de 2022
Concede Medalha 10 de Abril e da outras providencias CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº036/2022 - 09 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção referente aos serviços do SAMU e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº035/2022 - 09 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convénio com a Fundação Pio XII- Hospital de Câncer de Barretos- Hospital de Amor e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº034/2022 - 09 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração às entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº033/2022 - 09 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
09
ago
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 044/2022, de 09 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gesta! (SP), adequando a Lei Complementar nº 66 de 09/09/21, conforme especifica e dá outras providências.
04
jul
2022
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo nº02/2022, de 04, de Julho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pontes gestalense ao Senhor EDIVALDO PEREIRA e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar