05
mai
2021
Lei
LEI Nº 1.444, DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo05
mai
2021
Lei
LEI Nº 1.443, DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Lei
LEI Nº 1.442, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Lei
LEI Nº 1.441, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…
18
mar
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.65 DE 18 DE MARÇO DE 2021
Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021, que Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referencias dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências" CLIQUE PRA VER CLIQUE PARA BAIXAR
18
mar
2021
Lei
LEI Nº 1.440, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
26
fev
2021
Lei
LEI Nº 1.439, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
"Institui no Município de Pontes Cestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA
26
fev
2021
Lei
LEI Nº 1.438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
"Dispõe sobre autorização para retirada da participação do município de Pontes Gesta/, em Consórcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revo9ação da Lei nº 974, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providencias". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
26
fev
2021
Lei
LEI Nº 1.437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA
08
fev
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.64 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR
23
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.436, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
"CONCEDE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS " RECANTO TIA MARLENE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar