Autógrafos

Autógrafo nº 002/2024

"Aprova e Institui o Plano Municipalpela Primeiríssima Infância 2024-2034” Proc.-001-PL-055-2023-Aut.-002-plano-municipal-primeirissima-infancia Baixar

Autógrafo nº 001/2024

“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. Proc.-003-PL-001-Aut.-001-revisao-salarial-servidores-e-inativos Baixar

Autógrafo nº 50/2023

“Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura municipal, e dá outras providências” Proc.-0xx-PLL-003-Aut.-050-Denomina-Casa-da-Agricultura Baixar

Autógrafo nº 22/2023

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.”…

Autógrafo nº 24/2023

Proc.-014-PLC-001-Aut.-024-Cargos Baixar

Autógrafo nº 23/2023

“Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Proc.-0xx-PL-0xx-Aut.-023-Altera-Anexos-da-LOA-2023 Baixar

Autógrafo nº 17/2023

“Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº. 1457, de 22/11/2021 (altera o número de estagiários no Município), conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios Baixar

Autógrafo nº 21/2023

“Institui no município de Pontes Gestal a Taxa de Licença Anual para funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados eVoz” Proc.-019-PLC-002-Aut.-021-Taxa-Antenas-ETR Baixar

Autógrafo nº 18/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-017-PL-015-Aut.-018-Moveis-e-Carros-1 Baixar

Autógrafo nº 13/2023

“Dispõe sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios-1 Baixar

Autógrafo nº 19/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica” Proc.-020-PL-017-Aut.-019-Iluminacao-Praca Baixar

Autógrafo nº 16/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-013-PL-013-Aut.-016-Iluminacao-Publica Baixar

Autógrafo nº 15/2023

“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços Públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-012-PL-012-Aut.-015-Lei-Ouvidoria…

Autógrafo nº 14/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, conforme especifica e dá outras providências.” Proc.-009-PL-009-Aut.-014-Convenio-CIDAS Baixar

Autógrafo nº 09/2023