22
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.457, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.336, de 20 de outubro de 2.017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo22
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.456, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre abertura de créditos adicionaios suplementares no orçamento do Exercício de 2.021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.455, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.453, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER…
04
nov
2021
Lei
LEI Nº 1.452, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Acrescenta o § 2.º ao art. 5.º e acrescenta o art. 5.º-A à Lei Municipal n.º 1.405, de 8 de abril de 2.020, a qual ‘Dispõe sobre autorização para celebrar convênios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos,…
28
out
2021
Lei
LEI Nº 1.451, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento vigente, conforme específica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
out
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.67 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
out
2021
Lei
LEI Nº 1.450, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
"Altera a Lei Municipal nº 1.429, de 18 de novembro de 2020, que 'Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontes Gesta SP, par ao Exercício de 2021', conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
24
set
2021
Lei
LEI Nº 1.449, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego Avante Pontes Gestal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
set
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.66 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
02
ago
2021
Lei
LEI Nº 1.448, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Votuporanga para utilização do serviço de atendimento móvel de urgência -SAMU -192 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jul
2021
Lei
LEI Nº 1.447, DE 23 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
jul
2021
Lei
LEI Nº 1.446, DE 12 DE JULHO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.º 1.437, de 26 de Fevereiro de 2.021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jul
2021
Lei
LEI Nº 1.445, DE 02 DE JULHO DE 2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convénio a ser celebrado com o Município de Pontes Gestal, e dá outras…