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Câmara de Pontes Gestal
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547 documentos · série 2017–2026

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16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 180/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar mais um parquinho infantil na praça municipal, ampliando as opções de lazer e garantindo melhor atendimento à…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 179/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar um radar de fiscalização de velocidade no trevo de entrada da cidade, a fim de aumentar a segurança no trânsito e…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 178/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir uma nova van adaptada para cadeirantes, reforçando a frota municipal e garantindo melhor atendimento…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇAO N° 177/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implementar a oferta de alimentação ou kit lanche aos pacientes que estiverem internados ou aguardando regulação pelo…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 176/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, diagnósticos preliminares e planejamento estratégico visando a habilitação de Pontes Gestal à classificação de Município de Interesse Turístico (MIT),…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 175/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que tome providência para elaboração e envio à esta Câmara Municipal, de Projeto de Lei que instituí em nomo município o "Programa Medicamento em Casa". Indicação 175 Baixar

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 174/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização da transferência do Centro de Convivência do Idoso (CCI) para o Centro Comunitário José Ramos de Araujo, melhor atendendo a demanda dos idosos de nosso município. Indicação 174…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 173/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar uma lombada em frente ao n° 131 da Rua Arnaldo Machado de Oliveira, no Bairro Jardim das Cachoeiras, no…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 172/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um aspirador de folhas para uso das equipes de limpeza e manutenção urbana, aprimorando a eficiência do serviço…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 171/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de celebrar convênio com a empresa Biomedic para a realização de exames de sangue em animais, fortalecendo as ações de saúde…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 170/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuadas análises técnicas visando à viabilidade e, posteriormente, adotadas as medidas cabíveis para a construção de estacionamento em formato diagonal na Praça da Matriz, em frente à Rua Maria Pontes Gestal,…

16

dez

2025

Indicação

INDICAÇÃO Nº 169/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuadas análises técnicas visando à viabilidade e, posteriormente, adotadas as medidas cabíveis para implantar cobertura para os veículos de professores, funcionários e pais de alunos na área frontal da Escola…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 168/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de firmar convênio com a Clínica Veterinária Municipal de Votuporanga, visando ampliar o atendimento veterinário gratuito e…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 167/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos…

13

nov

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 166/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar lixeiras em todas as praças do município, de forma padronizada e adequada à demanda de uso de cada local.…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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