23
abr
2013
Lei
LEI – 1217 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1217.pdf
Leis
329 documentos · série 1991–2022
Filtrar:
329 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo21
mar
2013
Lei
LEI – 1216 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1216.pdf
21
mar
2013
Lei
LEI – 1215 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1215.pdf
21
mar
2013
Lei
LEI – 1214 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1214.pdf
21
mar
2013
Lei
LEI – 1213 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1213.pdf
21
mar
2013
Lei
LEI – 1212 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1212.pdf
13
fev
2013
Lei
LEI – 1211 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1211.pdf
13
fev
2013
Lei
LEI – 1210 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1210.pdf
13
fev
2013
Lei
LEI – 1209 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1209.pdf
13
fev
2013
Lei
LEI – 1208 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1208.pdf
26
set
2007
Lei
LEI Nº 1.021 DE 14 de SETEMBRO DE 2007
LEI Nº 1021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE: "ESTABELECE, REESTRUTURA E REORGANIZA O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI PARTE 1 Baixar CLIQUE AQUI PARA…
22
nov
2002
Lei
Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002
Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002 - Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências OBS: O arquivo é grande. Pode demorar um pouco para carregar. Seja paciente. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
09
dez
1991
Lei
LEI N.º 644 - 1991
Dispõe sobre o “Regime Jurídico Único” dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-644-DE-09-DE-DEZEMBRO-DE-1991.pdf
09
dez
1991
Lei
LEI N.º 644 - 1991
Dispõe sobre o “Regime Jurídico Único” dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-644-ESTATUTO-DO-FUNCIONÁRIO.pdf