24
mai
2022
Lei
LEI Nº 1.484, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo24
mai
2022
Lei
LEI Nº 1.483, DE 24 DE MAIO DE 2022
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orgamentaria Anual do exercicio de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
25
abr
2022
Lei
LEI Nº 1.481, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada a passagem de galerias pluviais, e tubulações destinadas ao atendimento do serviço de água e esgoto. CLIQUE PARA VER Baixar
25
abr
2022
Lei
LEI Nº 1.480, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Dispoe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio Desemprego 'Avante Pontes Gestal', conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
07
abr
2022
Lei
LEI Nº 1.479, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Institui o programa de coleta seletiva de Materias Reciclavéis no múnicipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.478, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.477, DE 21 DE MARÇO DE 2022
lnstitui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.475, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Dispoe sobre autorizagdo para abertura de credito adicional especial, no orgamento vigente, conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.476, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Autoriza Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis,e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.475, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.474, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Institui o programa "Renova Casa"e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI Nº 1.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI Nº 1.471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder a afetação de bem público Municipal. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.470, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jan
2022
Lei
LEI Nº 1.469, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar