16
dez
2024
Emenda
Emenda Impositiva - 01/2024
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 021 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual — LOA 2025 EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 Baixar
Emendas
42 documentos · série 2017–2025
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Limpar tudo04
dez
2024
Emenda
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 04 de 16 de dezembro de 2024
"Altera o §1° do artigo 123-A da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o percentual das Emendas Individuais Impositivas, conforme estabelece" /ar Emenda à Lei Orgânica nº 04 - 2024 Baixar
31
out
2024
Emenda
EMENDA À LEI ORGANICA n. 03 de 31 de Outubro de 2024
"Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de Pontes Gestal, conforme estabelece" Emenda à Lei Orgânica nº 03 - 2024 Baixar
21
fev
2024
Emenda
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
"Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica Municipal” Emenda-a-L.O.M.-no-01-Define-Mandato-Mesa-Diretora Baixar
28
out
2022
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº06, de 28 de OUTUBRO de 2022
Objeto: Dispõe sobre o REFIS -Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mai
2022
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº03, de 31 de MAIO de 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº040, de 26 de Abril de 2022 CLIQUE PARA VER Baixar
27
mai
2022
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº02, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar
27
mai
2022
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº038, de 26 de Abril de 2.022 CLIQUE PARA VER Baixar
30
nov
2021
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pontes Gestal, para o Exercício Financeiro de 2.022. conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
21
jul
2021
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JULHO DE 2021.
05
jul
2021
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
01
jul
2021
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA 01/2021
Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 001 de 12 de Janeiro de 2021 Baixar Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei nº 007 de 28 de Junho de 2021 Baixar
13
nov
2020
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA 01/2020
Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de setembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
nov
2019
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA 01/2019
EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
out
2019
Emenda
EMENDA ADITIVA Nº 01/2019
EMENDA ADITIVA Nº 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar