273 documentos · série 2017–2026
27
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-11.pdf
16
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-08.pdf
16
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO…
06
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-Nº-07.pdf
20
mar
2018
- Projeto de Lei Complementar nº 002, de 14 de março de 2018, que: “Dispõe sobre a criação de cargos, revogação de Lei Complementar visando a extinção dos cargos de Médico Plantonista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra e dá outras providencias”.…
20
mar
2018
- Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de março de 2018, que: “Dispõe sobre a fixar valor mínimo para a abertura de modalidade licitatória com a finalidade de permissão, ou concessão real de uso, oneroso, de bens públicos a particulares e dá outras providências”;…
05
mar
2018
- PROJETO DE LEI Nº 06, DE 01 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/projeto-de-lei-06.pdf
05
mar
2018
- PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-nº-04.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-lei-nº-03.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-Lei-nº-2.pdf
09
fev
2018
- PROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
18
dez
2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
18
dez
2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM…
18
dez
2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PROJETO-COMPL.-9.pdf