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Pareceres

306 documentos · série 2013–2025

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18

jul

2019

Parecer

PARECER N° 20 e 21/2019 - CJR

AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

04

jul

2019

Parecer

PARECER N° 20/2019 - CJR

"Dispõe sobre veto de autógrafo que trata da criação de frente de trabalho para o combate ao desemprego e qualificação profissional, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

27

jun

2019

Parecer

PARECER N° 19/2019 - CJR

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

jun

2019

Parecer

PARECER N° 18/2019 - CJR

"Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frente de Trabalho, Emprego Solidário" e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

jun

2019

Parecer

PARECER N° 17/2019 - CJR

"Altera o § 3º do artigo 29 da Lei Municipal n° 978 de 27 de dezembro de 2005". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

17

jun

2019

Parecer

PARECER N° 16/2019 - CJR

"Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no processo TC — 002233/026/15". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

24

mai

2019

Parecer

PARECER N° 15/2019 - CFO

"Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

09

mai

2019

Parecer

PARECER N° 14/2019 - CFO

" "Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

11

abr

2019

Parecer

PARECER N° 13/2019 - CJR

"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

11

abr

2019

Parecer

PARECER N° 12/2019 - CJR

"Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao "Lar São Vicente de Paulo" e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

11

abr

2019

Parecer

PARECER N° 11/2019 - CJR

"Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais "Recanto Tia Marlene e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

11

abr

2019

Parecer

PARECER N° 10/2019 - CJR

"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos" ". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

01

abr

2019

Parecer

PARECER N° 09/2019 - CJR

"Dispõe criação do parlamentar mirim e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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