06
set
2019
Parecer
PARECER N° 21 e 22/2019 - CJR
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Pareceres
306 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo18
jul
2019
Parecer
PARECER N° 20 e 21/2019 - CJR
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
jul
2019
Parecer
PARECER N° 20/2019 - CJR
"Dispõe sobre veto de autógrafo que trata da criação de frente de trabalho para o combate ao desemprego e qualificação profissional, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
27
jun
2019
Parecer
PARECER N° 19/2019 - CJR
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Parecer
PARECER N° 18/2019 - CJR
"Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frente de Trabalho, Emprego Solidário" e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Parecer
PARECER N° 17/2019 - CJR
"Altera o § 3º do artigo 29 da Lei Municipal n° 978 de 27 de dezembro de 2005". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Parecer
PARECER N° 16/2019 - CJR
"Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, no processo TC — 002233/026/15". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Parecer
PARECER N° 16/2019 - CFO
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24
mai
2019
Parecer
PARECER N° 15/2019 - CFO
"Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
mai
2019
Parecer
PARECER N° 14/2019 - CFO
" "Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
11
abr
2019
Parecer
PARECER N° 13/2019 - CJR
"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
11
abr
2019
Parecer
PARECER N° 12/2019 - CJR
"Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao "Lar São Vicente de Paulo" e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
11
abr
2019
Parecer
PARECER N° 11/2019 - CJR
"Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais "Recanto Tia Marlene e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
11
abr
2019
Parecer
PARECER N° 10/2019 - CJR
"Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos" ". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
01
abr
2019
Parecer
PARECER N° 09/2019 - CJR
"Dispõe criação do parlamentar mirim e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar