262 documentos · série 2017–2026
17
abr
2019
AUTÓGRAFO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção ao "Lar São Vicente de Paulo" e da outras providencias" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
abr
2019
AUTÓGRAFO Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: "Dispõe sobre a autorização do Município a conceder Subvenção a Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais "Recanto Tia Marlene" e da outras providencias" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
abr
2019
AUTÓGRAFO Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação Pio XII — Hospital do Câncer de Barretos CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2019
AUTÓGRAFO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2019
AUTÓGRAFO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2019
AUTÓGRAFO Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2019
AUTÓGRAFO Nº 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
AUTÓGRAFO Nº 27/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2018
AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
dez
2018
"Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humanística na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político Pedagógico, a partir da formação complementar…
23
nov
2018
Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da despesa, nos moldes do artigo 7° da Lei 4.320/64". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Autógrafo-24.pdf
08
out
2018
- AUTÓGRAFO Nº 023/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-23.pdf
08
out
2018
- AUTÓGRAFO Nº 022/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/AUTÓGRAFO-22.pdf