07
ago
2017
Lei
LEI Nº1329 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/LEI-1.329.pdf
Leis
329 documentos · série 1991–2022
Filtrar:
329 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo05
jul
2017
Lei
LEI Nº1328 DE 05 DE JULHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/07/UTF-8Lei-nº-1328.pdf
27
jun
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 27 JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-COMPLEMENTAR-Nº-42-DE-27-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
23
jun
2017
Lei
LEI Nº1326 DE 23 DE JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1326-DE-23-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
23
jun
2017
Lei
LEI Nº1327 DE 23 DE JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.327-DE-23-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
22
jun
2017
Lei
LEI Nº1325 DE 22 DE JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/LEI-Nº-1.325-DE-22-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
08
jun
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 08 JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-COMPLEMENTAR-Nº-41-DE-08-DE-JUNHO-DE-2017.pdf
08
jun
2017
Lei
LEI Nº 1324 DE 08 DE JUNHO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.324-DE-08-DE-JUNHO-DE-2017-1.pdf
08
mai
2017
Lei
LEI Nº 1323 DE 08 DE MAIO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1.323-DE-08-DE-MAIO-DE-2017.pdf
08
mai
2017
Lei
LEI Nº 1322 DE 08 DE MAIO DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-1322-1.pdf
11
abr
2017
Lei
LEI Nº 1321 DE 11 DE ABRIL DE 2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8LEI-Nº-1321-DE-11-DE-ABRIL-DE-2017.pdf
01
fev
2017
Lei
LEI Nº 1320 - 17 DE FEVEREIRO DE 2017
LEI Nº 1.320, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-1.320.pdf
15
dez
2016
Lei
LEI – 1319 – 2016 - LOA
Lei nº 1319, de 15 de dezembro de 2016 que "Dispões a receita e fixa a despesas dos município de Pontes Gestal para o exercício de 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Lei-nº-1319-de-15-de-dezembro-de-2016-Part.-1.pdf…
15
dez
2016
Lei
LEI – 1318 – 2016
Lei nº 1.318, de 15 de dezembro de 2016 que "Dispõe sobre alteração da desafetação com destinação específica e dá outras providências." https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.317.pdf
29
ago
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR – 40 – 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E RE-NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPL.-040.pdf