329 documentos · série 1991–2022
17
dez
2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-COMPL.-Nº-46.pdf
07
dez
2017
- LEI Nº 1.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
16
nov
2017
LEI Nº 1.340, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1.340.pdf
24
out
2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE : "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…
20
out
2017
LEI Nº 1.337, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE; "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - D.O.M". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-Nº-1.337-17.pdf
20
out
2017
LEI Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-Nº-1.336-2017.pdf
05
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/PROJETO-DE-LEI-Nº-17-LOA.pdf
05
out
2017
LEI Nº 1.335, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: " AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - GESTALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…
05
out
2017
LEI Nº 1.334, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DA COMARCA DE CARDOSO/SP". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1334.pdf
05
out
2017
LEI Nº 1.333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1333.pdf
05
out
2017
LEI Nº 1.332, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1332.pdf
02
out
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/10/LEI-COMPLEMENTAR-44.pdf
11
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-COMPLEMENTAR-43.pdf
11
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-Nº-1.330.pdf
06
set
2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/LEI-Nº-1331.pdf