14
jan
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, de 14 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais os servidores efetivos do Município de Pontes Gestal.
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo12
jan
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº001/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021
Tenho a honra de encaminhar à esta Egrégia Casa de Leis, por intermédio de Vossa Senhoria, o incluso Projeto de Lei Ordinária n. 001 de 12 de janeiro de 2021, que autoriza o Município a Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gesta!. CLIQUE PARA…
01
jan
2021
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - PRESIDENTE DA CÂMARA - 2021
TERMO DE POSSE DA "PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL" DE PONTES GESTAL, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITA NA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA REALIZADA EM DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2021. CLIQUE PARA BAIXAR
23
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.436, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
"CONCEDE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS " RECANTO TIA MARLENE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
dez
2020
Lei
LEI Nº 1.432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
16
dez
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.63 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Lei Complementar nº 63, de 16 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 48, de 27.12. 2017 e Lei Complementar n. 58, de 22.11.2019, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
16
dez
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 16/12/2020
PAUTA DA SESSÃO – 16/12/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
14
dez
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 14/12/2020
PAUTA DA SESSÃO – 14/12/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
30
nov
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 01/12/2020
Pauta Sessão Ordinária - 01/12/2020 CLIQUE PARA BAIXAR
26
nov
2020
Ata de Sessão
TERMO DE POSSE - PRESIDENTE DA CÂMARA - 2020
Termo de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal eleito na sessã0 extraordinária realizada no dia 25 de Novembro de 2020. CLIQUE PARA BAIXAR
25
nov
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 23/2020 - 5º Sessão Extraordinária 25/11/2020
ATA N.º 23/2020, da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, no 4° Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 25 de novembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
23
nov
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 25/11/2020
Pauta Sessão Extraordinária - 25/11/2020 CLIQUE PARA BAIXAR