2.545 documentos · série 2024–2026
02
mar
2021
ATA N.º 04/2021, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
01
mar
2021
PAUTA DA SESSÃO – 02/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR
01
mar
2021
"Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, da referencias dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências".
01
mar
2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA BAIXAR
01
mar
2021
Institui o Programa "Farmácia Solidária" no Município e da outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
26
fev
2021
"Institui no Município de Pontes Cestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA
26
fev
2021
"Dispõe sobre autorização para retirada da participação do município de Pontes Gesta/, em Consórcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revo9ação da Lei nº 974, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providencias". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
26
fev
2021
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA
25
fev
2021
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal. que todos funcionários celetistas tenham direito do Vale Alimentação. CLIQUE PARA BAIXAR
25
fev
2021
Contratar um profissional para castrar cães e gatos do município. CLIQUE PARA BAIXAR
17
fev
2021
Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
17
fev
2021
Dispõe sobre autorização para retirada da participação do munkípio de Pontes Gestal, em Consórcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR
17
fev
2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
16
fev
2021
ATA N.º 03/2021, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
16
fev
2021
PAUTA DA SESSÃO – 16/02/2021 CLIQUE PARA BAIXAR