2.545 documentos · série 2024–2026
22
mar
2021
Projeto N°04/2021 (CLIQUE AQUI) Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição…
22
mar
2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
18
mar
2021
Adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA BAIXAR
18
mar
2021
Alteração da Lei 6-1-1/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dó outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR
18
mar
2021
Lei Complementar nº65, de 18 de março de 2021, que Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referencias dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências" CLIQUE PRA VER CLIQUE PARA BAIXAR
18
mar
2021
Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências.
18
mar
2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
16
mar
2021
ATA N.º 05/2021, da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
PAUTA DA SESSÃO – 16/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR
15
mar
2021
Garantir cuidados básicos decorrentes da menstruação, dispotúbilizando gratuitamente insumos de higiene e absorventes higiênicos nas UBS para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em escolas de anos finais do Ensino Fundamental da rede pública e em escolas de Ensino…
15
mar
2021
Reanalisar o contrato vigente com a Sabesp, de modo que viabilize redução nos valores das contas. CLIQUE PARA BAIXAR
12
mar
2021
Construir uma lombada na Rua Mru-ia Rosa de Souza, nº532. CLIQUE PARA BAIXAR