12
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 37/2021 - CFO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.336, de 20 de Outubro 2017, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo12
nov
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 02/2021 - CECELT
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 21º COMISSÃO - CFO
11
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 21º COMISSÃO - CJR
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
11
nov
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 12/11/2021
Sessão Extraordinária prevista para a data de 12 de novembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 82/2021
Mandar para a câmara em caráter de urgência, urgentíssimo a Lei para repor a percas inflacionárias. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 81/2021
Sinalizar o primeiro e segundo trecho da cachoeira. Colocar parquinho na cachoeira. Colocar torre de internet na cachoeira. Limpar a piscina. Sinalizar a proibição do som nas áreas não permitidas. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 80/2021
Homenagear o saudoso Duclio Dias Barboza, denominando o vestiário do Campo José Orestes. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 36/2021 - CFO
"Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 36/2021 - CJR
Disciplina a alimentação para pacientes em tratamento na Rede Pública de Saúde, fora do município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº020/2021 - 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga a Lei Municipal n. º 1.006, de 19 de março de 2.007, conforme especifica e dá providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 20º COMISSÃO - CJR
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
09
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 20º COMISSÃO - CFO
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.
09
nov
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 030/2021, de 09 de Novembro de 2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
09
nov
2021
Parecer
PARECER Nº 35/2021 - CFO
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar