16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 45/2021 - CJR
Altera Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento Efetivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 46/2021 - CFO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Plano Plurianual do Município de Pontes Gestal para o Quadriênio 2022/2025 conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Parecer
PARECER Nº 45/2021 - CFO
Altera outras Nomenclatura e Revoga Vagas de Cargos de Provimento efetivo no município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Ata de Sessão
ATA - 27 Reunião CFO
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2021
Ata de Sessão
ATA - 27 Reunião CJR
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de 02 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a adequação de carga horária e escolaridade de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gesta/ (SP), conforme especifica e dá outras providências.
13
dez
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR N.69 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 28/2021
Cria o cargo de provimento efetivo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº022/2021 - 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2021, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº021/2021 - 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre autori:ação para celebrar convénios com Instituição Financeira visando consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias do Município de Pontes Gesta!, e dá outras…
08
dez
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 032/2021, de 02 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Pontes Gestal (SP), no âmbito do Poder Executivo Municipal, das Autarquias e Fundações, e do Poder Legislativo Municipal; fixa o limite máximo das aposentarias e pensões por morte a serem…
07
dez
2021
Ata de Sessão
ATA Nº 29/2021 - 20º Sessão Ordinária 07/12/2021
ATA N.º 29/2021, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 07 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Ata de Sessão
ATA - 26 Reunião CFO
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Ata de Sessão
ATA - 26 Reunião CJR
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
06
dez
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 07/12/2021
Sessão Ordinária prevista para a data de 07 de dezembro de 2021. CLIQUE PARA BAIXAR Baixar