10
mar
2022
Parecer
PARECER Nº 20/2022 - CJR
Institui o programa "Renova Casa" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo10
mar
2022
Parecer
PARECER Nº 21/2022 - CFO
Cria diversas vagas para provimento efetivo no âmbito da administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2022
Parecer
PARECER Nº 20/2022 - CFO
Institui o programa "Renova Casa" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2022
Ata de Sessão
ATA DA 06º COMISSÃO - CJR
10
mar
2022
Ata de Sessão
ATA DA 06º COMISSÃO - CFO
08
mar
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2022
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontes Gestal/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº016/2022 - 08 DE MARÇO DE 2022
Institui o programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no municipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº014/2022 - 08 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio-PAEFA,que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e ensino médio, e aos estudantes do municipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 039/2022, de 04 de Março de 2022
Cria diversas vagas para provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
04
mar
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº015/2022 - 04 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa "Renova Casa" e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 07/2022 - 2º Sessão Ordinária 02/03/2022
ATA N.º 07/2022, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2022
Parecer
PARECER Nº 19/2022 - CJR
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2022
Parecer
PARECER Nº 18/2022 - CJR
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2022
Parecer
PARECER Nº 19/2022 - CFO
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados e bens móveis, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
fev
2022
Parecer
PARECER Nº 18/2022 - CFO
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar