18
abr
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 25/2022
Dar atenção ao problema, que arrume o asfalto fazendo com que a rua não emposse mais água. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo07
abr
2022
Lei
LEI Nº 1.479, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Institui o programa de coleta seletiva de Materias Reciclavéis no múnicipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 25/2022
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Materials Recicldveis no munidpio de Pontes Gestal e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
05
abr
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 10/2022 - 4º Sessão Ordinária 05/04/2022
ATA N.9 10/2022, da Quarta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de abril de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 05/04/2022
Quarta Sessão Ordinária prevista para a data de 05 de abril de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 24/2022
Dar maior atenção ao velório municipal, mesmo sabendo que haverá uma nova obra para construir outro. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mar
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 23/2022
Criar uma lei proibindo que as festividades comemoradas na praça da matriz seja de frente a igreja, tornando assim um ato de respeito. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mar
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 22/2022
Decretar que a farmacia do Posto de saude fique aberto nos pontos facultative, para o uso da população que aos dias normais de trabalho nao consegue usar a mesma. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 037/2022, de 22 de Março de 2022
Altera a lei Complementar nº68 de 22 de novembro de 2021 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Municipio de Pontes Gestal.
22
mar
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº018/2022 - 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL,nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº017/2022 - 22 DE MARÇO DE 2022
Altera a Lei Municipal nº1449,de 24 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego 'Avante Pontes Gsetal', conforme especifica e dá outras providência. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 24/2022
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.478, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 23/2022
Institui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gesta/ e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Lei
LEI Nº 1.477, DE 21 DE MARÇO DE 2022
lnstitui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar