18
abr
2022
INDICAÇÃO Nº 25/2022
Dar atenção ao problema, que arrume o asfalto fazendo com que a rua não emposse mais água. CLIQUE PARA VER Baixar
2.545 documentos · série 2024–2026
18
abr
2022
Dar atenção ao problema, que arrume o asfalto fazendo com que a rua não emposse mais água. CLIQUE PARA VER Baixar
07
abr
2022
Institui o programa de coleta seletiva de Materias Reciclavéis no múnicipio de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2022
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Materials Recicldveis no munidpio de Pontes Gestal e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
05
abr
2022
ATA N.9 10/2022, da Quarta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de abril de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2022
Quarta Sessão Ordinária prevista para a data de 05 de abril de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
Dar maior atenção ao velório municipal, mesmo sabendo que haverá uma nova obra para construir outro. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mar
2022
Criar uma lei proibindo que as festividades comemoradas na praça da matriz seja de frente a igreja, tornando assim um ato de respeito. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mar
2022
Decretar que a farmacia do Posto de saude fique aberto nos pontos facultative, para o uso da população que aos dias normais de trabalho nao consegue usar a mesma. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2022
Altera a lei Complementar nº68 de 22 de novembro de 2021 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Municipio de Pontes Gestal.
22
mar
2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL,nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2022
Altera a Lei Municipal nº1449,de 24 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio Desemprego 'Avante Pontes Gsetal', conforme especifica e dá outras providência. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através de inseminação artificial, conforme especifica e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
Institui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gesta/ e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2022
lnstitui o Programa de Apoio a Educação Fundamental Anos Finais e Ensino Médio -PAEFA, que dispõe sobre o apoio a Educação Fundamental anos Finais e Ensino Médio, e aos estudantes do município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar