2.545 documentos · série 2024–2026
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover o aumento do salário dos Conselheiros Tutelares, de forma a reconhecer a importância da função e aprimorar as…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de fornecer terra e brita aos moradores da nova CDHU, a fim de auxiliar na adequação dos terrenos e na melhoria das condições…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar mais um parquinho infantil na praça municipal, ampliando as opções de lazer e garantindo melhor atendimento à…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar um radar de fiscalização de velocidade no trevo de entrada da cidade, a fim de aumentar a segurança no trânsito e…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir uma nova van adaptada para cadeirantes, reforçando a frota municipal e garantindo melhor atendimento…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implementar a oferta de alimentação ou kit lanche aos pacientes que estiverem internados ou aguardando regulação pelo…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, diagnósticos preliminares e planejamento estratégico visando a habilitação de Pontes Gestal à classificação de Município de Interesse Turístico (MIT),…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que tome providência para elaboração e envio à esta Câmara Municipal, de Projeto de Lei que instituí em nomo município o "Programa Medicamento em Casa". Indicação 175 Baixar
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização da transferência do Centro de Convivência do Idoso (CCI) para o Centro Comunitário José Ramos de Araujo, melhor atendendo a demanda dos idosos de nosso município. Indicação 174…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar uma lombada em frente ao n° 131 da Rua Arnaldo Machado de Oliveira, no Bairro Jardim das Cachoeiras, no…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um aspirador de folhas para uso das equipes de limpeza e manutenção urbana, aprimorando a eficiência do serviço…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de celebrar convênio com a empresa Biomedic para a realização de exames de sangue em animais, fortalecendo as ações de saúde…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuadas análises técnicas visando à viabilidade e, posteriormente, adotadas as medidas cabíveis para a construção de estacionamento em formato diagonal na Praça da Matriz, em frente à Rua Maria Pontes Gestal,…
16
dez
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuadas análises técnicas visando à viabilidade e, posteriormente, adotadas as medidas cabíveis para implantar cobertura para os veículos de professores, funcionários e pais de alunos na área frontal da Escola…
15
dez
2025
PRO,TTO DE EMENDA IMPOSITIVA N.' 09/2025 ao Projeto de Lei n° 034 de 29 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual— LOA 2026) EMENDA IMPOSITIVA 09-2025 Baixar