23
jan
2026
Pauta de Sessão
Pauta 2° Sessão Extraordinária – 23/01/2026
PAUTA DA 02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 23/01/2026 Pauta - 02ª Sessão Extraordinária de 23.01.26. Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo21
jan
2026
Pauta de Sessão
Pauta 1° Sessão Extraordinária – 21/01/2026
PAUTA DA 01' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O INA 21/01/2026 Pauta - 01ª Sessão Extraordinária de 21.01.26 Baixar
16
jan
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a organizações da sociedade civil, por meio de Termos de Colaboração e Termos de Fomento, mediante chamamento público ou, excepcionalmente, por inexigibilidade de chamamento, e dá outras providencias. " Projeto de Lei…
06
jan
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 189/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir e instalar um novo parquinho infantil no CEMEI Bernardina Venceslau Cardoso, substituindo o equipamento…
06
jan
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 188/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar sistema de iluminação no Campo de Futebol Orestes Longo, promover a ampliação do minicampo existente e executar…
06
jan
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 187/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de proceder à compra e instalação de televisores na Escola CEM Frederico Pontes Gestal, de modo a atender às demandas…
06
jan
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 186/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de capacitar dois servidores da Prefeitura Municipal para a realização de serviços de limpeza e manutenção de aparelhos de…
06
jan
2026
Indicação
INDICAÇÃO N° 185/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar duchas de banho na área de uso público da Cachoeira de São Roberto, garantindo maior conforto e melhor estrutura…
16
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta 22° Sessão Ordinária – 16/12/2025
PAUTA - 22ª Sessão Ordinária - 16.12.2025 Baixar
16
dez
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 39, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 39 - PL 08 - Proc 47 - (Credito adicional especial) Baixar
16
dez
2025
Autógrafo
AUTÓGRAFO N° 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aut. 38 - PL 07 - Proc 48 - (Credito adicional especial) Baixar
16
dez
2025
Ata de Sessão
ATA N° 25/2025 – 20ª Sessão Ordinária – 18/11/2025
ATA 25-2025 - 20ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
16
dez
2025
Ata de Sessão
ATA N° 24/2025 – 19ª Sessão Ordinária – 04/11/2025
ATA 24-2025 - 19ª Sessão Ordinária - 04.11.25 Baixar
16
dez
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 184/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar, na área de lazer da Cachoeira de São Roberto, dispositivos de jatos de água de piso, como os utilizados em…
16
dez
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 183/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de proceder à reparação e ao adequado rebaixamento da canaleta existente no cruzamento da Rua Natale Pazin com a Rua Dona…