2.545 documentos · série 2024–2026
13
out
2022
Institui gratificação especial mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio de Administração Municipal, e dás outras providências.
11
out
2022
Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2022
Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
out
2022
Dispõe sobre a criação da CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.
10
out
2022
Fazer lombada próxima ao clube, faixa de pedestre, no local onde se encontra provisoriamente as crianças da Frederico Pontes Gestal. E também índica para que seja pintadas as calçadas, os PARE das ruas, que as lombadas seja refeitas se necessário, pois muitas estão acabadas,…
05
out
2022
Dispões sobre percentual de empréstimo, via consignado, aos servidores ativos e ex servidores aposentados e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
04
out
2022
Sessão Ordinária prevista para a data de 04 de outubro de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
03
out
2022
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03
out
2022
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03
out
2022
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03
out
2022
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03
out
2022
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03
out
2022
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29
set
2022
Parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019. CLIQUE PARA VER Baixar
29
set
2022
Parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar