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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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25

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo nº 13/2023

“Dispõe sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios-1 Baixar

19

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo nº 19/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica” Proc.-020-PL-017-Aut.-019-Iluminacao-Praca Baixar

17

mai

2023

Ata de Sessão

ATA Nº 13/2023 – 8ª Sessão Ordinária 16/05/2023

Ata nº 13/2023, da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de maio de 2023. Baixar

15

mai

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 16/05/2023

PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16/05/2023 Pauta-Sessao-16.05.2023 Baixar

12

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo nº 16/2023

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-013-PL-013-Aut.-016-Iluminacao-Publica Baixar

12

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo nº 15/2023

“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços Públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-012-PL-012-Aut.-015-Lei-Ouvidoria…

12

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo nº 14/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, conforme especifica e dá outras providências.” Proc.-009-PL-009-Aut.-014-Convenio-CIDAS Baixar

03

mai

2023

Ata de Sessão

ATA Nº 12/2023 – 7ª Sessão Ordinária 02/05/2023

Ata nº 12/2023, da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 02 de maio de 2023. ATA-12-2023-7a-Sessao-Ordinaria-02.05.2023 Baixar

28

abr

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 02/05/2023

Pauta da 7ª sessão ordinária de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Pontes Gestal CCF_000017 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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