25
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 13/2023
“Dispõe sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” Proc.-007-PL-007-Aut.-017-Estagiarios-1 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo19
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 19/2023
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica” Proc.-020-PL-017-Aut.-019-Iluminacao-Praca Baixar
17
mai
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 13/2023 – 8ª Sessão Ordinária 16/05/2023
Ata nº 13/2023, da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de maio de 2023. Baixar
15
mai
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 16/05/2023
PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16/05/2023 Pauta-Sessao-16.05.2023 Baixar
12
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 16/2023
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.” Proc.-013-PL-013-Aut.-016-Iluminacao-Publica Baixar
12
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 15/2023
“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços Públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica e dá outras providências”. Proc.-012-PL-012-Aut.-015-Lei-Ouvidoria…
12
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo nº 14/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, conforme especifica e dá outras providências.” Proc.-009-PL-009-Aut.-014-Convenio-CIDAS Baixar
08
mai
2023
Indicação
Indicação nº 35/2023
Indicacao-35-2023 Baixar
08
mai
2023
Indicação
Indicação nº 34/2023
Indicacao-34-2023 Baixar
08
mai
2023
Indicação
Indicação nº 33/2023
Indicacao-33-2023 Baixar
08
mai
2023
Indicação
Indicação nº 32/2023
Indicacao-32-2023 Baixar
03
mai
2023
Ata de Sessão
ATA Nº 12/2023 – 7ª Sessão Ordinária 02/05/2023
Ata nº 12/2023, da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 02 de maio de 2023. ATA-12-2023-7a-Sessao-Ordinaria-02.05.2023 Baixar
28
abr
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 02/05/2023
Pauta da 7ª sessão ordinária de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Pontes Gestal CCF_000017 Baixar
28
abr
2023
Indicação
Indicação nº 31/2023
Indicacao-31-2023 Baixar
28
abr
2023
Indicação
Indicação nº 30/2023
Indicacao-30-2023 Baixar