Pular para o conteúdo
Câmara de Pontes Gestal
Menu
InícioNotícias

Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 13/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar, a Compra e Instalação de um parquinho infantil na nova CDHU Jardim José Dias, proporcionando um ambiente…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 12/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o Repasse do VAAR aos profissionais da educação, observando-se os critérios estabelecidos na legislação…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 11/2026

INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de lombadas e a implantação de sinalização viária adequada nas ruas da nova CDHU JARDIM JOSÉ DIAS,…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 10/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar um Show Gospelno município, adotando as medidas necessárias para sua concretização. Indicação 10 - Danúbia Luzia…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 09/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de promover a atualização da referência salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município, de modo a garantir justa…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 08/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar a avaliação técnica das condições de trabalho do coveiro municipal, por meio de laudo pericial, e, constatada a…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 07/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a adequação da legislação municipal i Lei n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, assegurando o pleno reconhecimento…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 06/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), contemplando incentivos específicos aos contribuintes…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 05/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de realizar a aquisição e instalação de bancos permanentes no Velório Municipal, garantindo melhores condições de…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N°04/2026

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o reparo no calçamento da praga municipal, que fica ao lado da guia do canteiro nas proximidades do…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 03/2026

INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de sanar o problema de acúmulo de água na valeta existente no cruzamento da Rua Maria Pontes Gestal com a Rua Maria Rosa de…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 02/2026

INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar com amaximabrevidade, a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, assegurando um ambiente digno, seguro e…

11

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO N° 01/2026

INDICAao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o aumento do valor doticketalimentação dos funcionários municipais, conferindo-os uma renda mais digna e adequada…

03

fev

2026

Pauta de Sessão

Pauta 1° Sessão Ordinária – 03/02/2026

Pauta - 01ª Sessão Ordinária de 03.02.26. Baixar

27

jan

2026

Pauta de Sessão

Pauta 3° Sessão Extraordinária – 28/01/2026

PAUTA DA 03 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 28/01/2026 Pauta - 03ª Sessão Extraordinária de 28.01.26 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS