06
mar
2024
Indicação
Indicação nº 03/2024
Conceder o adicional de periculosidade, nos termos da legislação vigente, às cozinheiras da cozinha piloto municipal. Indicacao-03 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo06
mar
2024
Indicação
Indicação nº 02/2024
Instalação de dispositivo de redução de velocidade (lombada) na Avenida José Carolino, na altura do cruzamento com a Rua Aparecido Álvaro Cardoso, em ambos os sentidos da via. Indicacao-02 Baixar
06
mar
2024
Indicação
Indicação nº 01/2024
Instalação de bebedouro e ducha, rede de proteção para as bolas, bem como sejam retirados os arames farpados, na quadra de 'Beach Tennis' na área de lazer e camping “Cachoeira de São Roberto” Indicacao-01 Baixar
06
mar
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 008/2024
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Proc-010-PL-003-Aut.-008-bolsa-atleta Baixar
06
mar
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 007/2024
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica " Proc-015-PL-008-Aut.-007-credito-adicional-fundeb Baixar
06
mar
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 006/2024
"Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. ” Proc-013-PL-006-Aut.-006-CINORP-1 Baixar
05
mar
2024
Ata de Sessão
ATA Nº 04/2024 – 3ª Sessão Ordinária de 05/03/2024
ATA N° 04/2024, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 05 de março de 2024. ATA 04-2024 - 3ª Sessão Ordinária - 05.03.2024 Baixar
04
mar
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO - 05/03/2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20/02/2024 ÀS 19:00 PAUTA-03a-SESSAO-ORDINARIA-05.03.24-1 Baixar
21
fev
2024
Emenda
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
"Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica Municipal” Emenda-a-L.O.M.-no-01-Define-Mandato-Mesa-Diretora Baixar
21
fev
2024
Resolução
RESOLUÇÃO N° 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
"Altera o caput do Artigo 8odo Regimento Interno da Câmara Municipal" Resolucao-no-02-Define-Mandato-Mesa-Diretora Baixar
21
fev
2024
Resolução
RESOLUÇÃO N° 01. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pontes Gestal para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências ” Resolucao-no-01-Subsidios-Vereadores-Presidente-2025-a-2028 Baixar
21
fev
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 005/2024
"Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outras providências" Proc.-011-PL.-005-Aut.-005-proteses-auditivas Baixar
21
fev
2024
Autógrafo
Autógrafo nº 004/2024
“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências." Proc.-011-PL.-004-Aut.-004-autoria-tranferencia-de-recursos-para-organizacoes-civis Baixar
20
fev
2024
Ata de Sessão
ATA Nº 03/2024 – 2ª Sessão Ordinária de 20/02/2024
Ata nº 03/2024, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 ATA-03-2024-2a-Sessao-Ordinaria-20.02.2024 Baixar
19
fev
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 20/02/2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20/02/2024 ÀS 19:00 PAUTA-02a-SESSAO-ORDINARIA-20.02.24 Baixar