2.545 documentos · série 2024–2026
02
abr
2024
ATA N° 06/2024, da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 02 de abril de 2024. ATA 06-2024 - 5ª Sessão Ordinária - 02.04.2024 Baixar
01
abr
2024
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 02/04/2024 PAUTA-05a-SESSAO-ORDINARIA-02.04.24-1 Baixar
19
mar
2024
ATA N° 05/2024, da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4o Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 19 de março de 2024 ATA 05-2024 - 4ª Sessão Ordinária - 19.03.2024 Baixar
18
mar
2024
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/03/2024 ÀS 19:00 PAUTA-04a-SESSAO-ORDINARIA-19.03.24 Baixar
18
mar
2024
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação dos serviços de saúde oferecidos pelo município, e o aperfeiçoamento do bem-estar dos munícipes que necessitam de sessões de fisioterapia. Indicação 05 - Walter Baixar
06
mar
2024
"Altera o inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal' Projeto-de-Resolucao-no-03-de-05.02.2024 Baixar
06
mar
2024
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
06
mar
2024
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto-de-Lei-006-de-26.02.2024-CINORP Baixar
06
mar
2024
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica ’’ Projeto-de-Lei-008-de-29.02.2024-credito-adicional-FUNDEB-70 Baixar
06
mar
2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Programa Municipal de Fornecimento de Prótese Auditiva e dá outrasprovidências." Projeto-de-Lei-005-de-08.02.2024-protese-auditiva Baixar
06
mar
2024
"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursosfinanceiros através de termo de colaboração e/oufomento às organizações da sociedade civil, que especifica e dá providências." Projeto-de-Lei-004-de-08.02.2024-tranferir-recursos-entidades Baixar
06
mar
2024
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências. ” Projeto-de-Lei-003-de-08.02.2024-bolsa-atleta Baixar
06
mar
2024
"Dispõe sobre a concessão de revisão nos subsídios dos Agentes Políticos, do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências". Projeto-de-Lei-002-de-26.01.2024-reajuste-salarial-agentes-politicos Baixar
06
mar
2024
"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências". Projeto-de-Lei-001-de-26.01.2024-reajuste-salarial-servidores Baixar
06
mar
2024
Fixar a remuneração dos Conselheiros Tutelares na referência 10-A da tabela de vencimentos, ou outra referência equivalente, e proporcional, aos vencimentos anteriores a reestruturação salarial do quadro de servidores municipais. Indicacao-04 Baixar