2.545 documentos · série 2024–2026
04
dez
2024
"Altera o §1° do artigo 123-A da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o percentual das Emendas Individuais Impositivas, conforme estabelece" /ar Emenda à Lei Orgânica nº 04 - 2024 Baixar
03
dez
2024
ATA N° 27/2024, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da CamaraMunicipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 14 Legislatura, realizada no dia 03 de dezembro de 2024. ATA 27-2024 - 21ª Sessão Ordinária - 03.12.2024 Baixar
02
dez
2024
PAUTA DA 21* SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 03/12/2024 PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.12.24 Baixar
02
dez
2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar cadeiras e/ou bancos no Velório Municipal, bem como a instalação elétrica dos aparelhos de ar-condicionado…
02
dez
2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de garantir que o reajuste salarial dos cargos de Inspetor de Alunos e Monitor de Educação Infantil ocorra em concordância com…
21
nov
2024
ATA N° 26/2024, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 14a Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2024. ATA 26-2024 - 20ª Sessão Ordinária - 21.11.2024 Baixar
14
nov
2024
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 21/11/2024 PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.11.24 Baixar
14
nov
2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a aquisição de jogos de mesas e cadeiras, bem como freezers, para que fiquem à disposição dos usuários do…
05
nov
2024
ATA N° 25/2024, da Décima Nona Sessão Ordinária da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 40 Exercício da 14 Legislatura, realizada no dia 05 de novembro de 2024. ATA 25-2024 - 19ª Sessão Ordinária - 05.11.2024 Baixar
04
nov
2024
PAUTA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 05/11/2024 PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 05.11.24 Baixar
04
nov
2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar e disponibilizar, na Cachoeira de São Roberto, uma tirolesa, equipamentos de rafting e demais esportes…
04
nov
2024
Indicação Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar estacionamento com demarcação transversal no entorno da Praça da Matriz, com arborização entre as vagas.…
31
out
2024
"Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de Pontes Gestal, conforme estabelece" Emenda à Lei Orgânica nº 03 - 2024 Baixar
31
out
2024
ATA N° 24/2024, da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 40 Exercício da 14' Legislatura, realizada no dia 31 de outubro de 2024. ATA 24-2024 - 6ª Sessão Extraordinária - 31.10.2024 Baixar
20
out
2024
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 31/10/2024 PAUTA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 31.10.24 Baixar