13
fev
2013
Lei
LEI – 1208 – 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/lei_1208.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo06
fev
2013
Ata de Sessão
ATA N.º 002 - 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata_002.2013.pdf
21
jan
2013
Parecer
PARECER - 2011
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/parecer_001.pdf
01
jan
2013
Ata de Sessão
ATA N.º 001 - 2013
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/ata_001.2013.pdf
10
dez
2012
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2012
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto_002.2012.pdf
05
jun
2012
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2012
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/01/decreto_001.2012.pdf
26
set
2007
Lei
LEI Nº 1.021 DE 14 de SETEMBRO DE 2007
LEI Nº 1021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007, QUE: "ESTABELECE, REESTRUTURA E REORGANIZA O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI PARTE 1 Baixar CLIQUE AQUI PARA…
22
nov
2002
Lei
Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002
Lei nº 920, de 22 de novembro de 2002 - Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências OBS: O arquivo é grande. Pode demorar um pouco para carregar. Seja paciente. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
09
dez
1991
Lei
LEI N.º 644 - 1991
Dispõe sobre o “Regime Jurídico Único” dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-644-DE-09-DE-DEZEMBRO-DE-1991.pdf
09
dez
1991
Lei
LEI N.º 644 - 1991
Dispõe sobre o “Regime Jurídico Único” dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-644-ESTATUTO-DO-FUNCIONÁRIO.pdf