27
jun
2025
Requerimento
REQUERIMENTO N° 03/2025
Requerimento 03-2025 Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo27
jun
2025
Requerimento
REQUERIMENTO N° 02/2025
Requerimento 02-2025 Baixar
27
jun
2025
Requerimento
REQUERIMENTO N° 01/2025
Requerimento 01-2025 Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 03, DE 13 DE JUNHO DE 2.025.
Projeto de Lei Complementar nº 03 de 13.06.2025 - Retirado de tramitação Projeto de Lei Complementar 03 de 13.06.2025 - Alterar a Lei 1.603 de 2025 (Assoc. Cristã) Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 02, DE 06 DE JUNHO DE 2.025.
Projeto de Lei Complementar 02 de 06.06.2025 - Cria vagas de provimento efetivo Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar nº 01 de 03.06.2025 - Substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 02 de 06.06.2025 Projeto de Lei Complementar 01 de 03.06.2025 - Criar vagas de provimento efetivo Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 23 de 17.06.2025 - Retirado de tramitação
Projeto de Lei 23 de 17.06.2025 - Altera a Lei n. 644 de 1991 Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 022, DE 16 DE JUNHO DE 2.025.
Projeto de Lei 22 de 16.06.2025 - Altera a Lei 1.603 de 2025 Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 021, DE 11 DE JUNHO DE 2.025.
Projeto de Lei nº 21 de 11.06.2025 - Retirado de tramitação Projeto de Lei 21 de 11.06.2025 - Transferência de Recursos (Associação Cristã Servir) Baixar
27
jun
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N" 020 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Projeto de Lei 20 de 09.06.2025 - Alienção de bens móveis Baixar
27
jun
2025
Ata de Sessão
ATA 14/2025 – 9ª Sessão Ordinária – 03/06/2025
ATA 14-2025 - 9ª Sessão Ordinária - 03.06.25 Baixar
27
jun
2025
Ata de Sessão
ATA 13/2025 – 8ª Sessão Ordinária – 20/05/2025
ATA 13-2025 - 8ª Sessão Ordinária - 20.05.25 Baixar
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 110/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE), priorizando a realização de exames oftalmológicos e odontológicos, visando o…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 109/2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de reajustar o Vale Alimentação dos servidores públicos municipais para o valor de R$ 600,00, conferindo-os uma renda mais…
27
jun
2025
Indicação
INDICAÇÃO N° 108/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência a apresentação de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, com o objetivo de alterar o § 4 do artigo 104, de forma a ampliar os critérios de…