11
jul
2016
Lei
LEI Nº 1316 - 2016
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Diretrizes-Orçamentárias-2017-1.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
jul
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 014 – 2016
REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-014-2016..pdf
24
jun
2016
Lei
LEI – 1314 – 2016
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-1.314.pdf
24
jun
2016
Lei
LEI Complementar Nº 037
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-Complementar.pdf
24
jun
2016
Lei
LEI Complementar Nº 036
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Projeto-de-lei.pdf
23
jun
2016
Lei
LEI – 1315 – 2016
LEI Nº 1.315, DE 23 DE JUNHO DE 2016, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.315.pdf
21
jun
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 013 – 2016
REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/Ata-nº-13.pdf
07
jun
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 012 – 2016
REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ATA-Nº-12-9º-SESSÃO-ORDINÁRIA.pdf
06
jun
2016
Lei
LEI - 1.313 - 2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-nº-1313.pdf
01
jun
2016
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/decreto.pdf
31
mai
2016
Lei
LEI – 1312 – 2016
Autoriza o Município a Conceder Subvenção https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/LEI-1312.pdf
17
mai
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 011 – 2016
REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Ata-nº-112016.pdf
03
mai
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 010 – 2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/Ata10.pdf
19
abr
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 009 – 2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/Ata-9.pdf
05
abr
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 008 – 2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/atas08.pdf