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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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11

jul

2016

Lei

LEI Nº 1316 - 2016

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Diretrizes-Orçamentárias-2017-1.pdf

05

jul

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 014 – 2016

REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-014-2016..pdf

24

jun

2016

Lei

LEI – 1314 – 2016

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-1.314.pdf

24

jun

2016

Lei

LEI Complementar Nº 037

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-Complementar.pdf

24

jun

2016

Lei

LEI Complementar Nº 036

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Projeto-de-lei.pdf

23

jun

2016

Lei

LEI – 1315 – 2016

LEI Nº 1.315, DE 23 DE JUNHO DE 2016, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.315.pdf

21

jun

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 013 – 2016

REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/Ata-nº-13.pdf

07

jun

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 012 – 2016

REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/ATA-Nº-12-9º-SESSÃO-ORDINÁRIA.pdf

06

jun

2016

Lei

LEI - 1.313 - 2016

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-nº-1313.pdf

01

jun

2016

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/07/decreto.pdf

31

mai

2016

Lei

LEI – 1312 – 2016

Autoriza o Município a Conceder Subvenção https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/LEI-1312.pdf

17

mai

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 011 – 2016

REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Ata-nº-112016.pdf

05

abr

2016

Ata de Sessão

ATA N.º 008 – 2016

https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/atas08.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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