2.545 documentos · série 2024–2026
28
out
2016
Ata da Sessão Solene de Posse do Presidente da Câmara no Cargo de Prefeito Municipal, em Virtude da Renúncia do Titular, realizada em 28 de outubro de 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Ata-Sessão-Solene-de-Posse-Presidente.pdf
18
out
2016
ATA N.0 023/2016, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 12ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Ata-Sessão-23.pdf
04
out
2016
ATA N.º 022 - 2016, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 12ª Legislatura, realizada no dia 04 de outubro de 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-22.pdf
21
set
2016
ATA Nº 021/2016, DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ATA-Nº-21.pdf
06
set
2016
ATA Nº 020/2016, DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ATA-Nº-020.pdf
29
ago
2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E RE-NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPL.-040.pdf
27
ago
2016
REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-19-6º-Sessão-Extraord..pdf
25
ago
2016
REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-18-5º-Sessão-Extraord..pdf
23
ago
2016
REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-17.-4º-Sessão-Extraord..pdf
23
ago
2016
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Parecer-TCE-2014.pdf
18
ago
2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-38.pdf
18
ago
2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, "EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-38.pdf
18
ago
2016
LEI Nº 1.317, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO EPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.317.pdf
16
ago
2016
REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-16.-13º-Sessão-Ord..pdf
02
ago
2016
REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Ata-nº-015-2016.pdf