30
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 007/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-07.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo20
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 006/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-06.pdf
19
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 005/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-05.pdf
16
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 004/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-04.pdf
16
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 003/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-03.pdf
16
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 002/2017
Indica ao senhor prefeito municipal que tome todas as providencias necessárias no sentido de troca de lampadas queimadas ou com mau funcionamento. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/Indicação-nº-02.pdf
09
jan
2017
Indicação
INDICAÇÃO 001/2017
INDICAM ao senhor prefeito municipal que tome as providencias necessárias no sentido de disponibilizar na praça central '' Waldemar Lopes Ferraz'' Internet wi-fi com acesso gratuito para toda a população.…
01
jan
2017
Ata de Sessão
Ata nº 001/2017
Ata nº 001/2017 da Sessão Solene de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pontes Gestal, para a gestão de 2017/2020, Eleição da Mesa da Câmara e Eleição das Comissões permanentes para o biênio 2017/2018, realizada em 01 de janeiro de 2017…
20
dez
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 029 - 2016
Ata nº 029/2016, da vigésima primeira sessão ordinária de 20 de dezembro de 2016 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Ata-029_2016.pdf
15
dez
2016
Lei
LEI – 1319 – 2016 - LOA
Lei nº 1319, de 15 de dezembro de 2016 que "Dispões a receita e fixa a despesas dos município de Pontes Gestal para o exercício de 2017 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/01/Lei-nº-1319-de-15-de-dezembro-de-2016-Part.-1.pdf…
15
dez
2016
Lei
LEI – 1318 – 2016
Lei nº 1.318, de 15 de dezembro de 2016 que "Dispõe sobre alteração da desafetação com destinação específica e dá outras providências." https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.317.pdf
06
dez
2016
Ata de Sessão
Ata nº 028/2016
Ata nº 028/2016 da Vigésima Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de 2016 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Ata-028-2016.pdf
25
nov
2016
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
(Altera dispositivo da Resolução nº O 13/90, de 14 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontes Gestal) https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/03/Documento-10.pdf
03
nov
2016
Ata de Sessão
ATA N.º 024 - 2016
ATA N.0 024/2016, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4° Exercício da 12ª Legislatura, realizada no dia 03 de novembro de 2016. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Ata-Sessão-24.pdf
28
out
2016
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016
Declarar VAGO o cargo de prefeito do Município de Pontes Gesta(, em virtude da renúncia do Senhor José Carolino, eleito como vice prefeito, cuja posse deu-se em 25 de novembro de 2015. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/11/Decreto-02.16.pdf