Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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ago

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 05/08/2025

AUTA - 13° Sessão Ordinária - 05.08.2025 PAUTA - 13° Sessão Ordinária - 05.08.2025 Baixar

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jul

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 20, DE 08 DE JULHO DE 2025.

PL 20 - Aut. 20 - Criação de cargos Baixar

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jul

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 19, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

PL 19 - Aut. 19 - REFIS Baixar

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jul

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N 17, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

PL 22 - Aut. 17 - Altera Lei 1.603 - Associação Cristã Servir Baixar

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jul

2025

Autógrafo

AUTOGRAFO N° 18, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

PL 20 - Aut. 18 - Alienação de bens móveis Baixar

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jul

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N" 16, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

PL 18 - Aut 16 - Altera Lei 1.405 de 2020 - Prazo empréstimos Baixar

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jul

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 15, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

PL 17 - Aut. 15 - Abertura de Crédito - Obras Baixar

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jul

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 027, DE 07 DE JULHO DE 2.025

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.300 de 24junho de 2015 e dá providências correlatas Projeto de Lei 27 de 07.07.2025 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação Baixar

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jul

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 026, DE 03 DE JULHO DE 2.025

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. Projeto de Lei 26 de 03.07.2025 - Pró-labore aos…

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jul

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 025, DE 01 DE JULHO DE 2.025.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Unido Federal, por intermédio do Juizo da 224° Zona Eleitoral-Cardoso, conforme especifica e dá outras providencias". Projeto de Lei 25 de 01.07.2025 - Autoriza convênio com a União (Zona Eleitoral) Baixar

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jul

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 24, DE 26 DE JUNHO DE 2.025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica" Projeto de Lei 24 de 26.06.2025 - Abertura de Crédito Especial (climatizadores) Baixar

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jul

2025

Ata de Sessão