2.545 documentos · série 2024–2026
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2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
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dez
2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM…
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dez
2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PROJETO-COMPL.-9.pdf
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2017
- PARECER Nº 040, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 041 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-40-E-41.pdf
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2017
- PARECER Nº 039, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 040 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-39-E-40.pdf
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dez
2017
- PARECER Nº 038, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 039 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-38-E-39.pdf
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dez
2017
- PARECER Nº 037, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 038 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-37-E-38.pdf
18
dez
2017
- PARECER Nº 036, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PARECER Nº 037 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PARECER-36-E-37.pdf
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dez
2017
- ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. - ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
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dez
2017
- PROJETO DE LEI Nº 024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PROJETO-24.pdf
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2017
- PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
17
dez
2017
- LEI Nº 1.341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-Nº-1.341.pdf
17
dez
2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-COMPL.-Nº-46.pdf
17
dez
2017
- AUTÓGRAFO Nº 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
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dez
2017
- ATA Nº 27/2017, DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/ATA-Nº-27.pdf