2.545 documentos · série 2024–2026
18
abr
2018
- AUTÓGRAFO Nº 08/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/AUTÓGRAFO-Nº-08.pdf
18
abr
2018
ATA Nº 06, DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 03/04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-Nº-06.pdf
18
abr
2018
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/04/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Pauta-Sessão.pdf
16
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-08.pdf
16
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO…
16
abr
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
16
abr
2018
- PARECER Nº 09/CFO/2018 E PARECER Nº 09/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-9.pdf
16
abr
2018
- ATAS DA QUINTA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-N-05-DAS-COMISSÕES.pdf
06
abr
2018
- PARECERES Nº 08/CFO/2018 E Nº 08/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES.pdf
06
abr
2018
ATA DA QUARTA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-DAS-COMISSÕES.pdf
06
abr
2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
06
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-Nº-07.pdf
02
abr
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Pauta-da-Sessão.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.350, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRE METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
29
mar
2018
LEI Nº 1.349, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.349.pdf