2.545 documentos · série 2024–2026
02
mai
2018
I N D l C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de intervir junto aó Fundo de Previdência Municipal - GESTALPREV, para que efetue o pagamento de seus beneficiários até o último dia de cada mês.…
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/Emndas-2.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/Emndas.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/Emndas-m-1.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-DAS-COMISSÕES-Nº-07.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-01-ECEL.pdf
27
abr
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf
27
abr
2018
- PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETO-11.pdf
23
abr
2018
- LEI Nº 1.353, DE 19 DE ABRIL DE 2018, QUE: ""INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LEI-1.353.pdf
23
abr
2018
- LEI Nº 1.352, DE 19 DE ABRIL DE 2018, QUE: ""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/LEI-1.352.pdf
23
abr
2018
- AUTÓGRAFO Nº 10/2018, QUE: "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Autógrafo-10.pdf
23
abr
2018
- AUTÓGRAFO Nº 09/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº1.336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/Autógrafo-9.pdf
18
abr
2018
- ATA DA SEXTA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/ATA-DAS-COMISSÕES-1.pdf
18
abr
2018
- PARECER Nº 011/CFO/2018 E PARECER Nº 011/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-11.pdf
18
abr
2018
- PARECER Nº 010/CFO/2018 E PARECER Nº 010/CJR/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/PARECERES-10.pdf