2.545 documentos · série 2024–2026
22
nov
2018
ATA N. 025/2018, da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 22 de novembro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/ATA-25.pdf
20
nov
2018
ATA N. 024/2018, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13 Legislatura, realizada no dia 20 de novembro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/12/ATA-24.pdf
20
nov
2018
Ata nº013/2018, da AUDIÊNCIA PUBLICA, realizada no dia 20 de novembro de 2018, as 18:30 horas, para discutir, avaliar e sugerir emendas ao Projeto de Lei de nº 20/2018, que “Dá nova redação as alíneas "a" e "d" do Art. 4º da Lei Orçamentária Anual de 2018 do Município de Pontes…
14
nov
2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Pauta-da-Sessão.pdf
07
nov
2018
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de colocar lixeiras no centro comunitário "José Ramos de Araújo". Clique Aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Indicação-21.pdf
07
nov
2018
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de construir uma lombada na Avenida Maneta Braga Teixeira, em frente a casa do Laurinho. Clique Aqui para baixar o arquivo…
07
nov
2018
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de asfaltar a via de acesso ao Cemitério Municipal. Clique Aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Indicação-19.pdf
07
nov
2018
ATA N. 022/2018, da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 132 Legislatura, realizada no dia 16 de outubro de 2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/ATA-22.pdf
05
nov
2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
17
out
2018
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de providenciar a reforma dos vestiários do campo (reforma geral), reforma ou troca das portas, do piso e instalação de chuveiros, reforma dos banheiros masculino e feminino, e instalação…
17
out
2018
- ATA N. 021/2018, da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2º Exercício da 13ªLegislatura, realizada no dia 02 de outubro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/ATA-21.pdf
15
out
2018
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018 Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
08
out
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018, "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI N. 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR N. 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-56.pdf
08
out
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2018, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-COMPL.-55.pdf
08
out
2018
- LEI Nº 1359/2018, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/LEI-1.359.pdf