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Legislativo

2.545 documentos · série 2024–2026

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26

set

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 129/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de implantar um programa de musicoterapia com ênfase no uso de instrumentos de percussão, voltado ao atendimento de pessoas…

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26

set

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 128/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um micro-ônibus destinado exclusivamente ao transporte de pacientes da rede municipal de saúde, com atenção…

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26

set

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 127/2025

INDIC A ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providencias necessárias no sentido de adquirir um micro-ônibus adaptado destinado exclusivamente ao transporte de pacientes da rede pública de saúde, com…

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26

set

2025

Indicação

INDICAÇÃO N° 126/2025

I NDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir e disponibilizar gratuitamente aparelhos auditivos população diagnosticada com perda auditiva e em situação de…

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12

set

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 16/09/2025

PAUTA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA 0 DIA 16/09/2025 PAUTA - 16ª Sessão Ordinária - 12.09.2025 Baixar

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02

set

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO – 02/09/2025

PAUTA - 15ª Sessão Ordinária - 02.09.2025 Baixar

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02

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004, DE 14 DE AGOSTO DE 2.025

Projeto de Lei Complementar 04 de 14.08.2025 - Criar 1 vaga de enfermeiro Baixar

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02

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.° 031, DE 21 DE AGOSTO DE 2.025

Projeto de Lei 31 de 21.08.2025 - Altera o art. 2º da Lei 1.314 de 2016 (parcelamento e reparcelamento) Baixar

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02

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N.0 030, DE 11 DE AGOSTO DE 2.025

Projeto de Lei 30 de 11.08.2025 - Abertura de Crédito Especial Baixar

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02

set

2025

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N° 029 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Projeto de Lei 29 de 07.08.2025 - Alienação de bens Baixar

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02

set

2025

Emenda

EMENDA SUPRESSIVA N° 02 DE 18 DE AGOSTO DE 2.025 AO PROJETO DE LEI N° 029

Emenda Supressiva nº 02-2025 ao PL 29-2025 Baixar

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02

set

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 29, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aut. 29 - PLL 02 - (Institui dia do agricultor) Baixar

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02

set

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 28, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aut. 28 - PL 30 - (Abertura de credito adicional) Baixar

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02

set

2025

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aut. 27 - PL 28 - (Reabertura prazo REFIS) Baixar

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02

set

2025

Ata de Sessão

ATA N° 18/2025 – 13ª Sessão Ordinária – 05/08/2025

ATA 18-2025 - 13ª Sessão Ordinária - 05.08.25 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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