2.545 documentos · série 2024–2026
21
ago
2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE: "Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 Baixar
21
ago
2019
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio e desconto de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento do servidor público ativo desta municipalidade e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
21
ago
2019
"Dispõe sobre a desapropriação de imóvel para fins de instituição de passagem forçada e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
21
ago
2019
ATA Nº 17/2019, DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
19
ago
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
ago
2019
ATA Nº 16/2019, DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
ago
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jul
2019
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jul
2019
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
jul
2019
AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
jul
2019
ATA Nº 15/2019, DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
17
jul
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 16 DE JULHO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
jul
2019
PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
13
jul
2019
LEI Nº 1.378/2019, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO, EMPREGO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
04
jul
2019
LEI Nº 1.377/2019, QUE: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências" LEI 1.377 PARTE 1 Baixar LEI 1.377 PARTE 2 Baixar