2.545 documentos · série 2024–2026
09
out
2019
AUTÓGRAFO Nº 19, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
09
out
2019
ATA N. 21/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 32 Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 18 de setembro de 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
30
set
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
25
set
2019
"Dispõe sobre destinação específica de bem imóvel e dó outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
25
set
2019
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25
set
2019
ATA N. 20/2019, da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 32 Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 03 de setembro de 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
set
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
set
2019
LEI Nº 1.383/2019, QUE: "Dispõe sobre autorização para firmar convênio e desconto de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento do servidor público ativo desta municipalidade e dá outras providências ' CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI Baixar
06
set
2019
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06
set
2019
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06
set
2019
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06
set
2019
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06
set
2019
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06
set
2019
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05
set
2019
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de elaborar Lei específica que conceda Vale Alimentação indistintamente aos funcionários que permaneçam afastados por motivo de doença, e aos aposentados. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…