21
mai
2020
Lei
LEI Nº1.407, DE 21 DE MAIO DE 2020
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo20
mai
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 17/2020
AUTÓGRAFO Nº17, DE 20 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
17
mai
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/2020
Sessão Ordinária prevista para 19 de Maio de 2020 CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR
15
mai
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 012/2020, de 15 de maio de 2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
15
mai
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 011/2020, de 15 de maio de 2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
11
mai
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº61, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº61, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE: "ALTERA REFERENCIAS REMUNERATÓRIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.406, DE 08 DE MAIO DE 2020
LEI Nº1.406, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE "REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.405, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº1.405, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS VISANDO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DO…
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.404, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº1.404, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.403, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº1.403, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.402, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº1.402, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº1.401, DE 08 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº1.401, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
11
mai
2020
Lei
LEI Nº 1.400, DE 18 DE MARÇO DE 2020
LEI Nº 1.400, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE: " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
08
mai
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 16/2020
AUTÓGRAFO Nº16, DE 08 DE MAIO DE 2020 "REGULA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
08
mai
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 15/2020
AUTÓGRAFO Nº15, DE 08 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VISANDO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DO…